Transparência
Termos de Uso
Última atualização: 18 de novembro de 2026
Minuta para revisão do titular antes da publicação.
1. Finalidade do site
Este site pertence à Marques de Sá Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ 36.002.743/0001-48, OAB/SP nº 33.078), apresenta o escritório, publica conteúdo informativo e permite agendar consultas e enviar mensagens. O conteúdo segue o Código de Ética e Disciplina da OAB, o Provimento 205/2021 do Conselho Federal e os pareceres E-4.131/2012 e E-5.172/2019 do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.
2. Conteúdo informativo
Os artigos e textos do site têm caráter informativo e não constituem parecer ou orientação jurídica para casos concretos. Cada situação exige análise individual por advogado.
3. Sem orientação jurídica por canais abertos
O escritório não presta orientação jurídica nem responde a dúvidas sobre casos concretos por formulário, e-mail, WhatsApp, redes sociais ou comentários. Esses canais servem apenas para agendar e organizar o atendimento. A análise do caso acontece na consulta, com identificação e sigilo.
4. Relação advogado–cliente
O envio de mensagens, a solicitação de atendimento ou o agendamento de consulta não criam, por si sós, relação de prestação de serviços. Ela se forma apenas com a contratação formal, por escrito.
5. Consulta inicial e honorários
A consulta inicial tem honorários, informados por e-mail antes da reunião. O site não anuncia preços nem consultas gratuitas. Clientes com contrato ativo podem ter reuniões previstas no próprio contrato.
6. Atendimento online, identificação e sigilo
As consultas acontecem por videochamada. O link da reunião é enviado somente ao e-mail informado no agendamento e é de uso pessoal. No início de cada reunião, o escritório confirma a identidade de quem participa, com documento com foto. Mais detalhes em Ética e sigilo.
7. Agendamentos
Os agendamentos são feitos pela agenda on-line do escritório (serviço Cal.com) ou pelo WhatsApp, e os horários estão no horário de Brasília. Em caso de imprevisto, pedimos que o cancelamento ou a remarcação sejam feitos com antecedência mínima de 24 horas, pelo link recebido na confirmação ou pelos canais de contato.
8. Sigilo
Todas as informações compartilhadas com o escritório são protegidas pelo sigilo profissional, nos termos do Estatuto da Advocacia.
9. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, textos e imagens do site pertencem ao escritório. A reprodução depende de autorização, exceto citações com indicação da fonte.
10. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, ressalvados os direitos do consumidor previstos em lei.
Dúvidas: contato@marquesdesa.adv.br.

